Estamos no segundo mês do ano de 2019. Depois de três anos bastante conturbados, “parece” reinar uma calmaria. Atente bem... Eu disse: – “parece”! Vivemos um novo tempo! Mas, somos desafiados diuturnamente a lidar com problemas antigos. E um desses problemas antigos chama-se – aborto. Os defensores do assassinato de crianças no ventre materno atuam como parasitas. E tentam a todo custo convencer as instituições politicas, judiciárias, educacionais e a própria sociedade de que estão militando essencialmente em defesa dos direitos da mulher.
Neste contexto, vale recordar a título de informação, que no ano passado, a ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal – STF convocou uma audiência pública para elaborar relatório de julgamento sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 442), apresentada pelo PSOL, que prevê a descriminalização do aborto até a 12ª semana da gravidez. Nos próximos meses, a ministra Rosa Weber deve despertar do que ela chamou de “tempo de reflexão”, e naturalmente, emitir o seu parecer sobre o caso.
Enquanto a ministra do STF segue no seu “tempo de reflexão”, nós católicos somos chamados a conhecer, e, por vezes, recordar o ensinamento da Igreja sobre a hedionda prática do aborto. Segue um pequeno recorte do que diz os Santos Padres: Papa Francisco, Papa Emérito Bento XVI e São João Paulo II. É oportuno também recorremos ao Catecismo da Igreja Católica, para ampliar o nosso conhecimento sobre o assunto.
PAPA FRANCISCO
Em Audiência geral realizada no dia 10 de outubro de 2018, o Santo Padre Papa Francisco, fez os seguintes questionamentos sobre a prática do aborto: “Mas como pode ser terapêutico, civil ou simplesmente humano um ato que suprime a vida inocente e inerme no seu germinar? É justo tirar uma vida humana para resolver um problema? É justo alugar um assassino para resolver um problema?”, questiona Francisco.Em uma publicação do dia 31 de julho de 2018, o site a12.com, apresenta uma matéria com o titulo “Cinco vezes em que o Papa Francisco reagiu ao aborto”. Entre as principais afirmações, a matéria relembra que em 18 de junho de 2018 o Papa Francisco, disse que “o aborto, em alguns casos, é o 'nazismo com luvas brancas'”. Em 29 de setembro de 2013, Papa Francisco declarou: “Muitas vezes, para ridiculizar jocosamente a defesa que a Igreja faz da vida dos nascituros, procura-se apresentar a sua posição como ideológica, obscurantista e conservadora; e, no entanto, esta defesa da vida nascente está intimamente ligada à defesa de qualquer direito humano".
PAPA BENTO XVI
Em discurso ao corpo diplomático no Palácio de Hofburg em Viena, no ano de 2007, o Papa Bento XVI, recordou que "foi na Europa aonde a noção de direitos humanos foi formulada pela primeira vez" e destacou que "o direito humano fundamental, o antecedente de qualquer outro direito, é o direito à vida em si. Isto é verdade do momento da concepção até a morte natural", garante o Pontífice.
Podemos recordar também a exortação do Papa Bento XVI, feita no dia 28 outubro de 2010, para que aos bispos brasileiros pudessem orientar politicamente os fiéis católicos. Disse o Pontífice: "Quando projetos políticos contemplam aberta ou veladamente a descriminalização do aborto, os pastores devem lembrar os cidadãos o direito de usar o próprio voto para a promoção do bem comum". Na ocasião, o Santo Padre também acrescentou: "ao defender a vida, não devemos temer a oposição ou a impopularidade", disse Bento XVI.
PAPA JOÃO PAULO II
O penúltimo e o último parágrafo do número 20 da Carta Encíclica Evangelium Vitae do Papa João Paulo II, chama a atenção para o risco de leis que atentam contra a vida humana serem votadas dentro das “regras democráticas”.
“Tudo parece acontecer no mais firme respeito da legalidade, pelo menos quando as leis, que permitem o aborto e a eutanásia, são votadas segundo as chamadas regras democráticas. Na verdade, porém, estamos perante uma mera e trágica aparência de legalidade, e o ideal democrático, que é verdadeiramente tal apenas quando reconhece e tutela a dignidade de toda a pessoa humana, é atraiçoado nas suas próprias bases: “Como é possível falar ainda de dignidade de toda a pessoa humana, quando se permite matar a mais débil e a mais inocente? Em nome de qual justiça se realiza a mais injusta das discriminações entre as pessoas, declarando algumas dignas de ser defendidas, enquanto a outras esta dignidade é negada?”. Quando se verificam tais condições, estão já desencadeados aqueles mecanismos que levam à dissolução da convivência humana autêntica e à desagregação da própria realidade estatal”.
E acrescenta:
“Reivindicar o direito ao aborto, ao infanticídio, à eutanásia, e reconhecê-lo legalmente, equivale a atribuir à liberdade humana um significado perverso e iníquo: o significado de um poder absoluto sobre os outros e contra os outros. Mas isto é a morte da verdadeira liberdade: “Em verdade, em verdade vos digo: todo aquele que comete o pecado é escravo do pecado”, (Jo 8, 34)”.
CATECISMO DA IGREJA CATÓLICA
O Catecismo da Igreja Católica - CIC, expressa com muita clareza, como deve ser a postura do cristão diante da tentativa de legalização da prática do aborto. Logo no nº 2270 – o Catecismo ensina que “a vida humana deve ser respeitada e protegida, de modo absoluto, a partir do momento da concepção”. E continua no nº 2271 – “a Igreja afirmou, desde o século I, a malícia moral de todo o aborto provocado. E esta doutrina não mudou. Continua invariável. O aborto directo, isto é, querido como fim ou como meio, é gravemente contrário à lei moral”. Para os que ignoram os ensinamentos da Igreja e praticam ou militam pela prática do aborto, diz o Catecismo:
“A colaboração formal num aborto constitui falta grave. A Igreja pune com a pena canônica da excomunhão este delito contra a vida humana. «Quem procurar o aborto, seguindo-se o efeito («effectu secuto») incorre em excomunhão latae sententiae (49), isto é, «pelo facto mesmo de se cometer o delito» (50) e nas condições previstas pelo Direito (50). A Igreja não pretende, deste modo, restringir o campo da misericórdia. Simplesmente, manifesta a gravidade do crime cometido, o prejuízo irreparável causado ao inocente que foi morto, aos seus pais e a toda a sociedade”, CIC – 2272.
Desejo profundamente, que este pequeno recorte lhe sirva de estimulo, não só para conhecer e estudar o que a Igreja Católica declara sobre a prática do aborto. Mas, para que na qualidade de cristão, possa agir em defesa daquele “direito humano fundamental, o antecedente de qualquer outro direito, que é o direito à vida”.
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