Aborto: um atentado a vida humana
O povo brasileiro tem sido alvo nos últimos dez anos de uma série de investidas por parte de filósofos, antropólogos, cientistas e políticos, que defendem o aborto como uma questão de “saúde pública”. Eles utilizam como argumento, que o fato dessa prática não ter sido legalizada ainda, tem provocado à morte de muitas mulheres, que são obrigadas a realizarem abortos em clínicas clandestinas. Para os defensores do aborto, o governo precisa assumir essa causa o mais breve possível, sob pena de compactuar, caso contrário, com uma cultura que oprime e fragiliza um direito da mulher.Embora, esse tema tenha se evidenciado de maneira intensa na última década, as iniciativas de sensibilização para que o aborto seja legalizado, já existe no Brasil há mais de 20 anos.
Em setembro de 2005, através da Secretaria Especial de Política das Mulheres, comandada pela Ministra Nilcéia Freire, que hoje ocupa o cargo de diretora da Fundação Ford para o Brasil, a principal patrocinadora do aborto no mundo, o governo do presidente Lula apresentou ao Congresso o substitutivo do PL 1135/91, como resultado de alguns meses de trabalho da Comissão Tripartite, diretamente assessorada por funcionários da ONU, no qual o aborto foi apresentado como direito e foi proposta a eliminação de todos os artigos do Código Penal que criminalizam a prática do aborto. Se naquela ocasião, o projeto tivesse sido aprovado, teria sido legalizada a prática do aborto durante os nove meses da gravidez¹.
PESQUISAS
Diante do tema em questão, no ano seguinte foram realizadas várias pesquisas de opinião, e todas apontaram que o povo brasileiro é contra a prática do aborto. “Em 2006, 63% dos brasileiros responderam sim, em 2007 o percentual subiu para 65% e em 2008 o número dos que responderam afirmativamente subiu novamente para 68%. Sete em cada dez brasileiros, segundo o Datafolha, querem que o aborto continue sendo crime” e, aparentemente, este número continua em crescimento. Em 2010, o Datafolha realizou nova pesquisa, que aponta que 71% dos brasileiros são contrários à mudança na legislação que trata do aborto. A mesma pesquisa, ainda aponta que “o apoio à proibição do aborto é razoavelmente homogêneo em todas as faixas da população, sempre em torno de 70%. No entanto, entre os que têm ensino superior e os mais ricos há menos apoiadores: 63% e 56%, respectivamente”, afirma o Datafolha.
Em 2014, por ocasião das eleições presidenciais, o tema foi defendido nos planos político partidários dos principais candidatos. A candidata Luciana Genro (Psol), foi a que mais se utilizou do argumento de que a legalização do aborto é uma questão de saúde pública e um direito da mulher. Apesar de toda propagação da ideia, pesquisa recente aponta que a maioria dos brasileiros, continuam contra a prática do aborto, mesmo considerando os casos de zika e microcefalia. Segundo pesquisa Datafolha, publicada no dia 29 de fevereiro de 2016, “58% dos brasileiros avaliam que as grávidas que tiveram zika não podem ter a opção de interromper a gravidez, contra 32% que defendem esse direito – e 10% que não opinaram sobre o assunto. Nos casos em que a microcefalia já foi comprovada durante a gestação, 51% se posicionam contrários ao direito de interromper a gravidez, contra 39% que são a favor”, constata o Datafolha.
ABORTO NO BRASIL
No ano de 2015 o deputado Jean Wyllys (Psol), apresentou o PL 882/2015, que abre amplas portas para o aborto. Em seu artigo 11, o PL deixa claro o engano que pretende transmitir com uma possível aprovação. “Toda mulher tem o direito a decidir livremente pela interrupção voluntária de sua gravidez durante as primeiras doze semanas do processo gestacional”. Esta afirmativa representa uma proposta grave, pois a vida humana precisa ser protegida desde a sua concepção. O PL vai além, e no artigo 19 revoga os artigos 124,126 e 128 do atual Código Penal, fazendo com que o aborto deixe de ser crime em qualquer circunstância, exceto quando realizado contra a vontade da gestante. Uma vez que tudo o que não é proibido, em lei, é permitido, o aborto estaria liberado durante toda gravidez sem qualquer justificativa.
ABORTO X DIREITO
Afinal, a mulher tem ou não tem o direito de abortar? Para os cientistas que defendem a prática, sim! Eles asseguram que é um direito da mulher e um dever do estado criar condições para realização de “abortos seguros”. Essa opinião, divide os “aborteiros”, quanto ao período da gravidez que a prática deve ser realizada. Uns acreditam, que o aborto deve ser feito no período que consideram pré-embrionário, (os primeiros 14 dias da gravidez), o que para eles, ainda não pode ser considerado um ser humano. Assim, “o pré-embrião pode ser usado em investigações experimentais, e pode ser também abortados ou doados”. Este mito foi propagado no mundo inteiro através de artigos “científicos” de bioética, pelo teólogo jesuíta Richard McCaormick e o biólogo Dr. Clifford Grobstein, ambos pertencentes ao Comitê de Ética da Sociedade Americana de Fertilidade, conforme constam no livro “Embriões e Vida”².
INFANTICÍDIO É CRIME?
Mas, existem outros aborteiros, que pensam diferentes e defendem que até o nono mês, pode ser feito um aborto livremente. Para eles, o infanticídio, praticado neste período não pode ser considerado um crime, tendo em vista, que a vítima não possui a faculdade da razão. De acordo com a americana Mary-Ann Warren, “um feto é biologicamente humano, mas isso não faz dele o tipo de ser com direito a vida”³. O cientista e escritor Joseph Fletcher na obra humanhood, afirma que “tanto o aborto como o infanticídio podem ser justificados (...) – eu diria que nem o aborto nem o infanticídio são assim tão imorais”4. Essas ideias mostram uma falta de consenso entre os defensores do aborto e das práticas que consideram e propagam como sendo um direito da mulher.
INICIO DA VIDA HUMANA
No meio científico, predomina como pensamento unânime, a partir de pesquisas e estudos de cientistas mundialmente conhecidos e respeitados, o fato de que a vida humana começa com a concepção, ou seja, a partir da fecundação, como explica Thomas W. Sandler do Departamento de Biologia Celular e Anatomia da Universidade de Carolina do Norte: “o desenvolvimento de um ser humano começa com a fertilização, processo pelo qual o espermatozoide do homem e o óvulo da mulher se unem para dar existência a um novo organismo, o zigoto”5. Este fato se completa com a explicação do Dr. Bruce M. Carlson, pesquisador e professor emérito da Escola Médica de Desenvolvimento Biológico e Celular Americana: “o momento da fertilização representa o ponto inicial na história de uma vida, ou ontogenia, de um indivíduo”6. Por essa razão, dizem os estudiosos, o novo ser precisa ser acolhido e respeitado pela mãe e pelas pessoas com as quais ela se relaciona.
CONSEQUÊNCIAS DO ABORTO
Conforme o que vimos anteriormente, é oportuno afirmar que mesmo considerando os casos de estupro, ao abortar, a mãe está tirando a vida de um inocente. Por isso pergunto: teria a mãe, o direito de assassinar um inocente indefeso, só por que é fruto de um estupro? Que vantagem teria a mulher, ao agregar ao trauma do estupro o fantasma do aborto? Repito, apesar de ser apresentado como um ato de liberdade e conquista das mulheres, o aborto pode deixar sérias consequências para o resto da vida. A ginecologista Roberta Castro, em artigo publicado no site da Canção Nova, explica que “na parte física, o aborto pode causar hemorragia, infecção uterina e infertilidade, mesmo quando realizado em hospitais. Já na parte emocional, as consequências aparecem a curto, médio e longo prazo e é chamada de síndrome pós-parto”. Ela explica ainda, que “em curto prazo, a mulher vive a culpa, o medo e a solidão. Em médio prazo, vem os problemas com a maternidade, onde inclui dificuldade de engravidar e abortos espontâneos. E em longo prazo, pode apresentar tendência à depressão, suicídio e até o uso de drogas”7.
Ao concluir, fico com uma certeza, este é um tema que requer muita reflexão e um estudo aprofundado. Portanto, as pessoas interessadas em discutir essa temática, precisam descobrir com base nas literaturas disponíveis, quais são os fatos e os mitos que existem e quais consequências eles trazem para a vida do ser humano e a história da humanidade. Negligenciar essa possibilidade é ignorar o princípio fundamental do ser humano: a Vida.
REFERÊNCIAS
1 - https://s3.amazonaws.com/padrepauloricardo-files/uploads/44lnyf0tf6vec89s25sz/Governo-Dilma-se-prepara-para-implantar-aborto-no-Brasil.pdf
2 - Embriões e Vida, editora Code Vida, 2011, p. 20
3 - Idem, p. 26
4 - Idem, p 27
5 - Idem, p. 08
6 - Idem, p. 08
7 - http://formacao.cancaonova.com/bioetica/aborto/aborto-as-consequencias-para-quem-o-pratica/
